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nov
07
2023

RESOLUÇÃO DE MESA N°1, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023.

Referenda o Termo de Convênio de Cooperação para realização de palestra técnica

ago
07
2023

RESOLUÇÃO Nº61, DE 26 DE JULHO DE 2023.

Altera o artigo 1º da Resolução nº 43. 2020, que determina aos vereadores a realizarem reuniões das Comissões

jul
12
2023

RESOLUÇÃO Nº60, DE 5 DE JULHO DE 2023

Dispõe sobre a criação da TV Câmara (Canal Legislativo), destinada a divulgação das atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo

jul
12
2023

RESOLUÇÃO Nº59, DE 28 DE JUNHO DE 2023

Dispõe sobre a criação da comissão especial de avaliação do desempenho no estágio probatório

jun
06
2023

RESOLUÇÃO N°57, DE 30 DE MAIO DE 2023.

Institui o controle de efetividades para servidores em comissão e função gratificada