Regulamenta a concessão de diárias e indenização de despesas aos vereadores, ao presidente, servidores efetivos, cargos em comissão, função gratificada, e contrato administrativo, dispõe sobre a forma de entrega dos comprovantes e atestados de diárias e revoga a Resolução n/12, de 22 de agosto de 2022.
Arquivo por categoria: Resoluções
mar 23 2022
RESOLUÇÃO N°49, DE 22 DE MARÇO DE 2022.
Dispoe sobre a concessão de uniformes de trabalho para servidores e vereadores
mar 16 2022
RESOLUÇÃO N°48, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Institui no poder legislativo comissão para acompanhamento do processo desfalque do Fundo de Aposentadoria
jan 28 2022
RESOLUÇÃO N°47, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.
Altera o artigo 4° da Resolução n°20, de 15 de dezembro de 2015, concede vale alimentação aos servidores efetivos, cargos em comissão e contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores ( R$ 615,50)
out 27 2021
RESOLUÇÃO N°46, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.
Transfere o feriado do dia 28 de outubro, DIA DO SERVIDOR, para o dia 29.10.21
jun 22 2021
RESOLUÇÃO DE MESA N°45, DE 22 DE JUNHO DE 2021.
Dispõe sobre a constituição e funcionamento da CPI para apurar fatos que levaram a contratação da empresa Bernardo Vidal Consultoria LTDA
mar 30 2021
RESOLUÇÃO N°44, DE 24 DE MARÇO DE 2021.
Nomeia Amauri Lima Fragoso Ouvidor Geral e Dionatan Pinheiro – Ouvidor Substitutivo
jul 17 2020
RESOLUÇÃO N°43, DE 14 DE JULHO DE 2020.
Determina aos vereadores membros das comissões a realizarem reuniões das comissões para emitirem pareceres aos projetos de leis, projeto de decretos…
jul 15 2020
RESOLUÇÃO N°42, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
Altera o horário das sessões plenárias ordinárias e Revoga a Resolução n°12, de 20 de outubro de 2015
abr 13 2020
RESOLUÇÃO N°41, DE 24 DE MARÇO DE 2020.
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Corona Virus (COVID 19)
Leis
