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jan
22
2025

PROJETO DE LEI N°2, DE 6 DE JANEIRO DE 2025.

dispõe sobre a criação do Cargo em Comissão e Função Gratificada de Assessor de Fiscalização e Controle de Combustíveis.  

jan
22
2025

PROJETO DE LEI N°1, DE 6 DE JANEIRO DE 2025.

dispõe sobre a criação do Cargo em Comissão e Função Gratificada de Diretor de Frotas.  

dez
30
2024

PROJETO DE LEI N°130, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do municipio de Cacequi para o exercício financeiro de 2025. Anexo I Anexo II Anexo III Anexo VI Anexo VII Anexo VIII EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS: Emenda Parlamentar Impositiva n°1-2024 Emenda Parlamentar Impositiva n°2-2024. Emenda Parlamentar Impositiva n°3-2024 Emenda Parlamentar Impositiva n°4-2024 Emenda Parlamentar Impositiva n°5-2024. Emenda Parlamentar Impositiva […]

dez
30
2024

PROJETO DE LEI N°128, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.

Abre crédito especial no valor de R$ 10.000,00

dez
30
2024

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°11, DE 27 DE3 DEZEMBRO DE 2024.

Altera o art.1° da Lei n°4.169, de 31 de agosto de 2020, dispõe sobre a concessão de apoio cultural à Associação Rádio Comunitária Três Rios FM