Autoriza as contratações de auxiliar consultório dentário, enfermeiro e agentes comunitários de saúde_
Altera a redação artigo 10 da Lei n°4.468, de 5 de setembro de 2022, dispoe sobre critérios para provisão benefícios eventuais na politica Assistência Social
Altera o anexo I do PPA e anexo III metas e prioridades da LDO 2024,… abre crédito especial no valor de R$40.000,00
Autoriza a contratação temporária de Operário
Altera anexo III metas e prioridades da LDO 2024,… abre crédito especial no valor de R$200.000,00