altera dispositivo da Lei Municipal n°4.249, de 13 de maio de 2021 que autoriza a contratação de Eletricista.

autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de imóvel para Cooperativa de Educação, Cultura e Esportes de Cacequi Ltda.

dispõe sobre o PPA quadriênio 2022-2025, sofreu Emenda Substitutiva alterando o valor do orçamento constante no Anexo I do PPA 2022-2025, Programa 0001 – Ação Legislativa, em anexo.

dispõe sobre a remissão de juros e correção monetária para fins de ajuste referente aos programas estaduais da saúde de 2014 a 2018 executados pelo município e não empenhados pelo Estado Rio Grande do Sul nos respectivos exercícios financeiros, com vistas a viabilizar a celebração de termo de consolidação de dívida para pronto pagamento.

Altera Anexo I do PPA 2018-2021,…abre crédito especial no valor de R$ 6.000.000,00….