fica alterado o art.1° da Lei n°4.169, de 31 de agosto de 2020, que autoriza o poder legislativo a conceder apoio cultural à Associação Rádio Três Rios FM

institui o sistema anjo da guarda, que obriga o município a instalar nas creches e escolas municipais câmaras de vídeo que possibilitem o acompanhamento das crianças em tempo real pela internet

altera o artigo 13, inciso IV da Lei n°2.507, que trata do RPPS dos servidores

Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar – RPC

Institui o Dia do Evangélico no municipio de Cacequi