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jun
23
2026

EMENDA SUPRESSIVA E ADITIVA

Ao Projeto de Lei n°58, de 28 de maio de 2026, que altera a redação do art.2° e acrescenta parágrafo único, dispondo sobre a ampliação da carga horária de servedores vinculados a estratégia saúde da familia -ESF

maio
18
2026

PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N°1 À EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N°6 AO PROJETO DE LEI N°140-2025.

Dispoe sobre alteração da EPI n°6 ao PL n°150-2025, suprimindo a alínea D do art. 3° e realocando os respectivos recursos na alínea C nos termos do Art.96 da LOM

fev
04
2026

EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N°9-2025.

Emenda Parlamentar Impositiva n°9, ao Projeto de Lei n°140, de 30 de dezembro de 2025, nos termos do art.96 da LOM, autoria Ver. Taiguara Haar

fev
03
2026

EMENDA PARLAMENTAR INPOSITIVA N°8-2025.

Emenda Parlamentar Impositiva n°8, ao Projeto de Lei n°140, de 30 de dezembro de 2025, nos termos do art.96 da LOM, autoria Ver. Romeu Fantinel

fev
03
2026

EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N°7-2025.

Emenda Parlamentar Impositiva n°7, ao Projeto de Lei n°140, de 30 de dezembro de 2025, nos termos do art.96 da LOM, autoria Ver. João Roberto Del’Olmo Luiz.