Altera a redação do art. 1° do Projeto de Lei n°76-2026, que modifica o art.28 da Lei n° 1.810, de 28 de maio de 1998.

Ao Projeto de Lei n°58, de 28 de maio de 2026, que altera a redação do art.2° e acrescenta parágrafo único, dispondo sobre a ampliação da carga horária de servedores vinculados a estratégia saúde da familia -ESF

Dispoe sobre alteração da EPI n°6 ao PL n°150-2025, suprimindo a alínea D do art. 3° e realocando os respectivos recursos na alínea C nos termos do Art.96 da LOM

Emenda Parlamentar Impositiva n°9, ao Projeto de Lei n°140, de 30 de dezembro de 2025, nos termos do art.96 da LOM, autoria Ver. Taiguara Haar

Emenda Parlamentar Impositiva n°8, ao Projeto de Lei n°140, de 30 de dezembro de 2025, nos termos do art.96 da LOM, autoria Ver. Romeu Fantinel