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2026

PROJETO DE LEI N°97, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.

Dispõe sobre a criação organização e funcionamento do FÓRUM municipal de educação – FME do município de Cacequi.

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2026

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO

A Invernada Juvenil do CTG General Ozório pela conquista do 1° Lugar , modalidade dança e a Invernada Mirim pela conquista do 2° Lugar na modalidade Melhor Torcida._

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MOÇÃO DE PESAR

Aos familiares do Senhor Roberto Rivelino Pinto e da Senhora Ilda Brum Padilha pelos seus passamento ocorridos recentemente.

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PROJETO DE LEI N°11, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026.

Instituiu o Programa Municipal permanente de enfrentamento ao câncer de mama e ao câncer do colo do útero no município de Cacequi ( Autoria: Ver. Cláudia Gandor – Progressistas).

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°10, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026.

Institui normas para instalação e funcionamento de trailers, food trucks e estruturas comerciais móveis em áreas públicas municipais, regulamente a utilização de energia elétrica disponibilizada pelo município , instituiu a Taxa de Utilização de Energia Elétrica Municipal. (Autoria: Ver. Claudiomiro Sallas – Republicanos).