dispõe sobre a regulamentação do Registro de Preços Previsto na Lei n°14.133-2021, no âmbito do Poder Legislativo de Cacequi._compressed
altera o art.1° da Lei n°4.636, de 29 de novembro de 2023.(diária rural R 68,00)_compressed
dispõe sobre a criação do conselho municipal do idoso._compressed
dispõe sobre a aprovação das contas da administradora do Executivo Municipal relativas ao exercício de 2021._compressed (1)
Altera anexo I do PPA 2022-2025, anexo III metas e prioridades, abre crédito especial no valor de R$ 400.000,00.