Arquivo por categoria: Leis

out 20 2021

LEI N°4.318, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.

Altera dispositivos da Lei Municipal n°4.306, de 16 de setembro de 2021, condicionou o recebimento das gratificações das comissões

out 20 2021

LEI N°4.315, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.

Altera a Lei n°4.297, de 3 de setembro de 2021(Técnico Enfermagem tocante a remuneração

out 20 2021

LEI N°4.313, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.

Reestrutura a Patrulha Agrícola Municipal – PAM

out 20 2021

LEI MUNICIPAL N°4.313, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.

Autoriza o Poder Executivo a alienar Títulos da Dívida Agrária -TDA

out 15 2021

LEI N°4.312,DE 6 DE OUTUBRO DE 2021.

Obriga as empresas e as concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, a retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado, no âmbito do município.

out 15 2021

LEI N°4.311, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021.

Obriga a concessionária de energia elétrica a proceder a recolha e descarte de resíduos quando da poda de árvores.

out 15 2021

LEI N°4.310, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021.

Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público 3 Atendentes de Creche, R$ 1.186,95-40h

out 01 2021

LEI N°4.309, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021.

Altera os artigos 2° caput,3° caput e 17 caput da Lei n°4.204 de 18 de fevereiro de 2021.

out 01 2021

LEI N°4.308, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal,… e revoga a Lei n°4.223-2021

set 27 2021

LEI N°4.307, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.

Autoriza a contratação temporária por excepcional , 1 professor língua portuguesa, R$ 1.443,12-20h

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