Arquivo por categoria: Leis

jul 28 2022

LEI N°4.458, DE 27 DE JULHO DE 2022.

Autoriza a contratação temporária 1 médico R$ 13.500,00 Adic Insal R$ 210,75 – 40h

jul 28 2022

LEI N°4.557, DE 27 DE JULHO DE 2022.

Autoriza a contratação temporária de operador de máquinas, R$ 1.240,48 + Adic Insal – 40h

jul 15 2022

LEI N°4.456, DE 14 DE JULHO DE 2022.

Autoriza o municipio a conceder o piso salarial para os agentes de combate a endemias e aos agentes comunitários saúde

jul 14 2022

LEI N°4.455, DE 13 DE JULHO DE 2022.

Autoriza o executivo a receber servidor em cedência do municipio de Cachoeirinha

jul 14 2022

LEI N°4.454, DE 13 DE JULHO DE 2022.

Autoriza o municipio a conceder auxilio financeiro a Associação Beneficente Desafio Jovem

jul 14 2022

LEI N°4.452, DE 13 DE JULHO DE 2022.

Autoriza a contratação temporária por interesse público 3 visitadores do PIM R$ 1.100,00 – 40h

jul 14 2022

LEI N°4.451, DE 13 DE JULHO DE 2022

Autoriza a contratação temporária por excepional interesse 5 serventes, R$ 916,13 + Adic Insal.

jul 12 2022

LEI N°4.450, DE 8 DE JULHO DE 2022.

Reconhece a cidade de Cacequi como Querência dos Trovadores, Terra do Desafio

jul 12 2022

LEI N°4.449, DE 8 DE JULHO DE 2022.

Institui a obrigatoriedade de uso de uniforme padronizado pelos alunos da rede de ensino municipal e autoriza o poder executivo a instituir programa complementar de material didático.

jul 12 2022

LEI N°4.448, DE 7 DE JULHO DE 2022.

Autoriza a contratação temporária de 1 pedreiro, R$ 1.500,00 + Adic Insal – 40h

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