Altera o art.1° da Lei n°4.169, que dispoe sobre a concessão de apoio cultural à Associação Rádio Comunitária Três Rios FM

Autoriza a prorrogação dos contratos temporários de monitoras do CICA

Reestrutura o Serviço Municipal – SIM

Aprova o calendário de eventos do município para o ano de 2025

Altera a Lei 4.063, de 08.08.19 que alterou a redação do caput do art.13 da Lei 2.055-2001, que dispõe sobre o pgmto, parcelamento, remissão e cobrança de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa