Arquivo por categoria: Projetos de Leis Devolvidos ao Executivo

fev 25 2021

PROJETO DE LEI N°25, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021

Autoriza a contratação temporária de Agente Administrativo Auxiliar, devolvido ao Executivo Municipal através do Of.50.80.21

fev 04 2021

PROJETO DE LEI N°18, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021.

Autoriza a contratação temporária de 1 servente para a Secretaria Municipal de Educação, devolvido ao Executivo Municipal através do Ofício n°21.54.2021.

mar 11 2020

PROJETO DE LEI N° 23, DE 3 DE MARÇO DE 2020

Cria cargo de Assistente Jurídico( devolvido ao Executivo Municipal conforme Of n° 21.32.20, de 24 de março de 2020).

mar 11 2020

PROJETO DE LEI N°22, DE 3 DE MARÇO DE 2020.

Autoriza a contratação temporária( 1 servente) devolvido conforme solicitado Of. n° 21.32.2020, de 24.03.20

mar 11 2020

PROJETO DE LEI N°19, DE 3 DE MARÇO DE 2020

Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público ( 1 pedreiro) devolvido conforme solicitado Of. n° 21.32.2020, de 24.03.20

ago 13 2019

PROJETO DE LEI N°39, DE 4 DE JULHO DE 2019.

Disciplina a concessão de patrocínio na forma de apoio cultural à radiodifusão comunitária, devido sua inconstitucionalidade falta, no corpo do texto o valor a ser repassado e a periodicidade

dez 11 2018

PROJETO DE LEI N°105, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018.

Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público( 1 vigilante ginásio da E. Eulalia Irion)) devolvido no dia 28.12.18 por solicitação do executivo municipal através do oficio 021.181.18 para adequação da matéria

abr 25 2018

PROJETO DE LEI N°47, DE 17 DE ABRIL DE 2018.

Dispõe-sobre-o-pagamento-de-honorários-de-sucumbência-aos-Procuradores-do-Município-de-Cacequi-fixa-critérios-para-o-rateio-desses-valores ( devolvido dia 25.04.18 para adequação da matéria)

set 28 2017

PROJETO DE LEI N°72, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.

Autoriza Secretário Adjunto e Diretor de Gestão Básica da Secretaria de Saúde a conduzirem veículos leves

mar 24 2017

PROJETO DE LEI N°29, DE 21 DE MARÇO DE 2017.

cria gratificação motorista lotado no gabinete do prefeito

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