Autoriza o Poder Executivo a realizar doação de imoveis particulares, visando a facilitação da construção de moradias por pessoa baixa renda( PL n° 85, de 23.05.22, devolvido através do Of. n°1.173.22)
Arquivo por categoria: Projetos de Leis Devolvidos ao Executivo ou retirados
maio 20 2022
PROJETO DE LEI N°80, DE 11 DE MAIO DE 2022
Autoriza o Executivo a receber servidor em cedência do municipio de Cachoeirinha(PL n°80/22, retirado através do Ofício n°21.59.22)
abr 12 2022
PROJETO DE LEI N° 69, DE 11 DE ABRIL DE 2022.
Altera os valores das gratificações às comissões( retirado através do Of. n°21.23.22).
mar 29 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°36, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
Revoga-a-Lei-n°1.054-de-21-.11.1977-Código-de-Postura( retirada solicitada através do Of. n°21.22.22 do Executivo Municipal)
ago 25 2021
PROJETO DE LEI N°128, DE 10 DE AGOSTO DE 2021.
Revoga a Lei n°4.219, de 31 de março de 2021, que dispõe sobre a revisão geral anual de remuneração e subsídios municipais( retirado através do Of. n°50.487.21 do Executivo Municipal para ajustes da matéria).
jul 27 2021
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°7, DE 20 JULHO DE 2021.
Regulamenta a propaganda volante no município de Cacequi( Retirado da tramitação para adequação da matéria, conforme requerimento do Ver. Alex Wancura, autor do projeto de lei)
maio 26 2021
PROJETO DE LEI N°82, DE 17 DE MAIO DE 2021.
Of. n°21.320.21, solicita a devolução do Projeto de Lei n°82, de 17 de maio de 2021, que versa sobre a contratação temporária de fonoaudiologo..
abr 23 2021
PROJETO DE LEI N°47, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
Solicita através do Of. 50.197.21 a devolução do PL n°47, de 17 de março de 2021, que versa sobre autorização de funcionários da Secretaria Municipal de Meio Ambiente a dirigir veiculo oficial do município( devolução está devido a matéria de que trata o projeto de lei ser inconstitucional, as atribuições dos cargos em comissão são …
fev 25 2021
PROJETO DE LEI N°25, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021
Autoriza a contratação temporária de Agente Administrativo Auxiliar, devolvido ao Executivo Municipal através do Of.50.80.21
fev 04 2021
PROJETO DE LEI N°18, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021.
Autoriza a contratação temporária de 1 servente para a Secretaria Municipal de Educação, devolvido ao Executivo Municipal através do Ofício n°21.54.2021.