Arquivo por categoria: Projetos de Leis Devolvidos ao Executivo ou retirados

maio 24 2022

PROJETO DE LEI N°85, DE 23 DE MAIO DE 2022.

Autoriza o Poder Executivo a realizar doação de imoveis particulares, visando a facilitação da construção de moradias por pessoa baixa renda( PL n° 85, de 23.05.22, devolvido através do Of. n°1.173.22)

maio 20 2022

PROJETO DE LEI N°80, DE 11 DE MAIO DE 2022

Autoriza o Executivo a receber servidor em cedência do municipio de Cachoeirinha(PL n°80/22, retirado através do Ofício n°21.59.22)

abr 12 2022

PROJETO DE LEI N° 69, DE 11 DE ABRIL DE 2022.

Altera os valores das gratificações às comissões( retirado através do Of. n°21.23.22).

mar 29 2022

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°36, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.

Revoga-a-Lei-n°1.054-de-21-.11.1977-Código-de-Postura( retirada solicitada através do Of. n°21.22.22 do Executivo Municipal)

ago 25 2021

PROJETO DE LEI N°128, DE 10 DE AGOSTO DE 2021.

Revoga a Lei n°4.219, de 31 de março de 2021, que dispõe sobre a revisão geral anual de remuneração e subsídios municipais( retirado através do Of. n°50.487.21 do Executivo Municipal para ajustes da matéria).

jul 27 2021

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°7, DE 20 JULHO DE 2021.

Regulamenta a propaganda volante no município de Cacequi( Retirado da tramitação para adequação da matéria, conforme requerimento do Ver. Alex Wancura, autor do projeto de lei)

maio 26 2021

PROJETO DE LEI N°82, DE 17 DE MAIO DE 2021.

Of. n°21.320.21, solicita a devolução do Projeto de Lei n°82, de 17 de maio de 2021, que versa sobre a contratação temporária de fonoaudiologo..

abr 23 2021

PROJETO DE LEI N°47, DE 17 DE MARÇO DE 2021.

Solicita através do Of. 50.197.21 a devolução do PL n°47, de 17 de março de 2021, que versa sobre autorização de funcionários da Secretaria Municipal de Meio Ambiente a dirigir veiculo oficial do município( devolução está devido a matéria de que trata o projeto de lei ser inconstitucional, as atribuições dos cargos em comissão são …

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fev 25 2021

PROJETO DE LEI N°25, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021

Autoriza a contratação temporária de Agente Administrativo Auxiliar, devolvido ao Executivo Municipal através do Of.50.80.21

fev 04 2021

PROJETO DE LEI N°18, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021.

Autoriza a contratação temporária de 1 servente para a Secretaria Municipal de Educação, devolvido ao Executivo Municipal através do Ofício n°21.54.2021.

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