Arquivo por categoria: Projetos de Leis Devolvidos ao Executivo

Autoriza a contratação temporária de Agente Administrativo Auxiliar, devolvido ao Executivo Municipal através do Of.50.80.21

Autoriza a contratação temporária de 1 servente para a Secretaria Municipal de Educação, devolvido ao Executivo Municipal através do Ofício n°21.54.2021.

Cria cargo de Assistente Jurídico( devolvido ao Executivo Municipal conforme Of n° 21.32.20, de 24 de março de 2020).

Autoriza a contratação temporária( 1 servente) devolvido conforme solicitado Of. n° 21.32.2020, de 24.03.20

Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público ( 1 pedreiro) devolvido conforme solicitado Of. n° 21.32.2020, de 24.03.20

Disciplina a concessão de patrocínio na forma de apoio cultural à radiodifusão comunitária, devido sua inconstitucionalidade falta, no corpo do texto o valor a ser repassado e a periodicidade

Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público( 1 vigilante ginásio da E. Eulalia Irion)) devolvido no dia 28.12.18 por solicitação do executivo municipal através do oficio 021.181.18 para adequação da matéria

Dispõe-sobre-o-pagamento-de-honorários-de-sucumbência-aos-Procuradores-do-Município-de-Cacequi-fixa-critérios-para-o-rateio-desses-valores ( devolvido dia 25.04.18 para adequação da matéria)

Autoriza Secretário Adjunto e Diretor de Gestão Básica da Secretaria de Saúde a conduzirem veículos leves

cria gratificação motorista lotado no gabinete do prefeito