Arquivo por categoria: Projetos Arquivados

set 09 2020

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°18, DE 25 DE AGOSTO DE 2020.

Institui a Semana de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer, dos dias 16 a 22 de setembro no municipio de Cacequi( arquivado na sessão plenária ordinária do dia 08.09.20  por ser competência do Executivo Municipal )

dez 26 2019

PROJETO DE LEI N°71, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.

PROJETO DE LEI N°71 DE 27 DE NOVEMBRO AUTORIZA A INCORPORAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA…

dez 26 2019

PROJETO DE LEI N°75, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.

PROJETO DE LEI N°75 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019- CRIA CARGO…

jul 18 2018

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°6, DE 2 DE JULHO DE 2018.

Institui no municipio de Cacequi, o Dia do Evangélio ( PL arquivado por ser inconstitucional, Art.19 da CF/88)

maio 23 2018

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°4, DE 15 DE MAIO DE 2018.

Projeto de Lei de autoria da Vereador Ruan Caramês, Regulamenta programa patrulha agrícola mecanizada ( arquivado por ser inconstitucional a iniciativa do projeto de lei e do executivo municipal).

maio 23 2018

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°3, DE 14 DE MAIO DE 2018.

Projeto de Lei de autoria da vereadora Ana Paula Del’Olmo, Regulamenta os serviços de mototaxistas( arquivado por ser inconstitucional, o projeto deve  ter iniciativa do executivo municipal e não do legislativo)