Arquivo por categoria: Pareceres das Comissões

set 22 2021

PARECERES N°131, N°127, PL N°139, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.

Autoriza a contratação temporária de 1 Professor de Português

set 15 2021

PARECERES N°130, PL LEGISLATIVO N°9, DE 16 DE AGOSTO DE 2021.

Determina a inserção do estudo da cultura tradicionalista gaúcha no currículo das escolas da rede municipal de ensino em Cacequi

set 15 2021

PARECERES N°129, N°125, PL N° 134, DE 16 DE AGOSTO DE 2021.

Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse, 3 serventes

set 15 2021

PARECERES N°128, N°124, PL N°131, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.

Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse de motorista

set 15 2021

PARECERES N°127, N°123, PL N°130, DE 12 DE AGOSTO DE 2021.

Regulamenta dispositivos das Leis municipais que implementaram gratificações

set 15 2021

PARECERES N°126, N°122, PL N° 129, DE 12 DE AGOSTO DE 2021.

Revoga dispositivo da Lei Municipal n°3454, de 1° de junho de 2012, criou gratificações por natureza especial

set 15 2021

PARECERES N°125, N°1212, PL N° 141, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A.

set 15 2021

PARECERES N°124, N°120, PL N°136, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.

Estabelece normas gerais para concessão, permissão e autorização de transporte coletivo no município de Cacequi

set 15 2021

PARECERES N°123, N°119, PL N°132, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.

Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público de Fisioterapeuta

set 08 2021

PARECERES N°122, N°118, PL LEGISLATIVO N°10, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.

Dispõe sobre o resgate, a remoção de abelhas silvestres nativas(Meliponíneos e da Apismellifera abelha doméstica com ferrão

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