Concede Abono aos servidores estatutários do poder legislativo de Cacequi
Arquivo por categoria: Leis do Quadro de Pessoal
jul 04 2022
LEI N°4.444, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
Dispõe sobre o quadro de cargos e de remuneração e sobre o plano de carreira do servidor efetivo da Câmara Vereadores
jan 26 2022
LEI N°4.341, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
Concede revisão geral na remuneração dos servidores efetivos, ativos, inativos , pensionistas, cargos em comissão, função gratificada e gratificações Poder legislativo (10,06%)
abr 07 2021
LEI N°4.224, DE 5 DE ABRIL DE 2021
Concede revisão geral na remuneração dos servidores efetivos, ativos.. no percentual de 4,52%
maio 06 2020
LEI N°4.127, DE 4 DE MAIO DE 2020.
Revoga a Lei 4.103, de fevereiro de 2020, cria gratificação para Telefonista da Câmara de Vereadores
mar 19 2020
LEI N°4.115, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
Altera o valor da gratificação concedida pela Lei 4.101-2020 (R$ 909,67)
mar 19 2020
LEI N° 4.114, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
Altera o valor da gratificação concedida pela Lei 4.100-2020 ( R$ 909,67)
mar 11 2020
LEI N° 4.103, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
Cria Gratificação por atividade natureza especial para telefonista da Câmara de Vereadores
mar 11 2020
LEI N° 4.102, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
Concede aumento real aos vencimentos dos servidores(3,69%)
mar 11 2020
LEI N° 4.101, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
Altera o art. 2° da lei 4.054-2019 gratificação publicação site oficial da Câmara Vereadores
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