Arquivo por categoria: Leis do Quadro de Pessoal

abr 07 2021

LEI N°4.224, DE 5 DE ABRIL DE 2021

Concede revisão geral na remuneração dos servidores efetivos, ativos.. no percentual de 4,52%

maio 06 2020

LEI N°4.127, DE 4 DE MAIO DE 2020.

Revoga a Lei 4.103, de fevereiro de 2020, cria gratificação para Telefonista da Câmara de Vereadores

mar 19 2020

LEI N°4.115, DE 18 DE MARÇO DE 2020.

Altera o valor da gratificação concedida pela Lei 4.101-2020 (R$ 909,67)

mar 19 2020

LEI N° 4.114, DE 18 DE MARÇO DE 2020.

Altera o valor da gratificação concedida pela Lei 4.100-2020 ( R$ 909,67)

mar 11 2020

LEI N° 4.103, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

 Cria Gratificação por atividade natureza especial para telefonista da Câmara de Vereadores

mar 11 2020

LEI N° 4.102, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

Concede aumento real aos vencimentos dos servidores(3,69%)

mar 11 2020

LEI N° 4.101, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

 Altera o art. 2° da lei 4.054-2019 gratificação publicação site oficial da Câmara Vereadores

mar 11 2020

LEI N°4.100, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

 Altera o art. 2° da Lei n° 4.074 gratificação alimentação dos sistemas de LICITACON e PATRIMONIO Legislativo

mar 11 2020

LEI N° 4.098, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.

 Concede revisão geral e aumento real na remuneração dos servidores e políticos….

nov 21 2019

LEI N°4.080, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

Concede abono aos servidores estatutários do poder legislativo no mês de dezembro de 2019

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