Sessão Plenária Ordinária do dia 02.03.26

Sessão Plenária Ordinária do dia 23.02.26

Autoriza o pagamento aos servidores ativos dos poderes executivo  e legislativo relativamente a períodos anteriores a 13.01.26, das diferenças remuneratórias resultantes da revisão de vantagens funcionais, em decorrência  e nos termos da LC n°226-2026.

Nomeia Sara Nunes da Costa membro da Comissão Especial de Avaliação Estágio Probatório

Exonera as atribuições de Rosiclair da Costa de Souza da Comissão Estágio Probatório