Transfere a sessão plenária ordinária do dia 19.03.19 para o dia 20.03.19

Altera o artigo 4° da Resolução n°20 de 15 de dezembro de 2015( vale alimentação R$ 510,90 – inflação de 3,75%)

Acrescenta-se parágrafo único no artigo 65 da Resolução n°27, de 5 de novembro de 2007 (Regimento Interno)

Regulamenta a concessão de adiantamento de parte dos subsídios, vencimentos e salários… e revoga a Resolução n°9, de 28 de março de 2018     RESOLUÇÃO N°30, DE 7 DE AGOSTO DE 2018.                                             […]

Transfere sessão plenária ordinária do dia 26.06.18 para o dia 28.06.18