Moção de Apoio à tramitação dos PL s n°s 5.686 e 5.681, medida proteção produtores rurais

aos familiares do Senhor Alfredo Canto Dias pelo seu passamento ocorrido recentemente.

Aos Deputados Federais, Senadores e ao Ministério da Educação ao Decreto n°12.686-2025 que institui a Politica Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.

Moção de Repúdio ao Decreto n°12.686-2025 que institui Política Nacional Educação Especial Inclusiva e Rede Nacional Educação Especial Inclusiva.

Moção de pêsames aos familiares Senhor Alfredo Canto Dias