Autoriza o municipio a conceder auxilio financeiro a Associação Beneficente Desafio Jovem
Autorizar o município a conceder auxilio financeiro a Associação Servidores Públicos para ser aplicado no ENESPREF
Dispõe sobre a aprovação dos administradores do Executivo Municipal relativas ao exercício de 2017
cria o Protocolo “TODOS POR TODAS” que determina uma gama de ações que deverão ser adotados por estabelecimentos privados para acolher ….
altera a Lei n° 4.595, de 20 de junho de 2023, que autorizou a contratação temporária de 1 psicólogo.