altera anexo III metas e prioridades da LDO 2024,… abre crédito especial no valor de R$ 360.000,00.
autoriza a contratação temporária de serventes.
autoriza contratações temporárias de visitadores do Programa Primeira Infância Melhor
autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de repasse de recursos financeiros à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis.
altera o anexo III metas e prioridades da LDO 2024 cria projeto atividade no orçamento vigente LOA 2024, abre crédito especial no valor de R$91.103,19.