autoriza a contratação temporária de operadores de máquina e motorista de veiculo pesado.

Altera o anexo I da Lei n°4.961-2026, que disciplina o calendário de eventos para o exercício de 2026.

dispõe sobre a concessão de honraria ao cidadão Osiel Bitencourt de Albernaz pelos relevantes serviços prestados à comunidade._

autoriza a contratação temporária de profissionais para atuarem junto a Secretaria de Assistência Social.

autoriza a contratação temporária de Monitores Escolar.