Moção de Pêsames aos familiares Alexandre Fonseca

autoriza a contratação temporária de Professor de Pedagogia.

autoriza a contratação temporária de Fisioterapeuta

altera a redação do inciso I do artigo 26 da Lei n°1.810, de 28 de maio de 1998, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas

altera a Lei n°4.693, de 29 de fevereiro de 2024