Emenda Aditiva que altera a redação do art.1° do Projeto de Lei n° 76, de 3 de agosto de 2026, altera a Lei n°1.810, de 28 de maio de 1998, que instituiu a Lei da criação e atribuições dos cargo

Altera a Lei n°1.810, de 28 de maio de 1998, que instituiu a Lei da criação e atribuições dos cargos públicos.

Altera a Lei n°1.810, de 28 de maio de 1998, que instituiu a Lei da criação e atribuições dos cargos públicos municipais

Mês de setembro – 2026, Conforme determina o Art.29, VIII do RI

Sugere ao Executivo Municipal que seja criado o Programa Saúde no Bairro