Autoriza o município a firmar termo de parceria com a Liga Feminina de Combate ao Câncer
Autoriza o município de Cacequi a firmar termo de parceria com as associações de estudantes que frequentam cursos em outros municípios.
Autoriza a contratação temporária de Assistente Social e Monitores para o CICA
Autoriza o pagamento aos servidores ativos dos poderes executivo e legislativo relativamente a períodos anteriores a 13.01.26, das diferenças remuneratórias resultantes da revisão de vantagens funcionais, em decorrência e nos termos da LC n°226-2026.
Autoriza a contratação temporária de profissionais para atuarem junto a Secretária de Educação