Autoriza a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde, R$ 2.604,00 + Adic. Insal. – 40h
aprova o plano municipal de cultura – PMC de Cacequi RS.
Altera a Lei n°4.486, de 8 de dezembro de 2022, estabelece o cronograma de eventos municipais
altera a redação do §3° e acrescenta-se o §4° do art.2° da Lei n°2.535, de 1° de setembro de 2005, que trata do Licenciamento Ambiental.
Autoriza a contratação temporária de 4 monitores do CICA, R$ 1.444,33 – 40h