altera dispositivos da Lei n°4.438, que reestrutura o RPPS

cria o conselho e o fundo municipal de segurança pública no município de Cacequi.

dispõe sobre o incentivo ao primeiro emprego no município de Cacequi

Autoriza o Município de Cacequi a firmar termo de parceria com a Liga Feminina Combate ao Câncer e a APAE

Dispõe sobre a extinção do Cargo de Diretor de Publicidade e Comunicação Institucional e criação dos cargos de Assessor de Comunicações e Assessor de Gabinete