Dispõe sobre a criação no município do memorial do trovador

Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público

Altera a Lei n°3.983, de 2018, que concede remuneração à comissão de processo seletivo

Dispõe sobre a regulamentação de espaço adequado à prática de som automotivo de alta potência

Altera anexo I do PPA e Anexo III Metas e prioridades da LDO 2023…, abre crédito especial no valor de R$ 3.527.437,09