Dispõe sobre a redução de carga horária da categoria funcional de assistente social.

Altera a Lei Municipal nº 4.573.2023, que autorizou a contratação temporária de 1 professor de educação infantil para zona rural.

Institui o “Programa troco solidário” no município de Cacequi.

Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público de 1 psicólogo.

Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público de 2 eletricistas.