Altera a Lei n°4.486, de 8 de dezembro de 2022, que estabelece o cronograma de eventos municipais

Aprova o Plano Municipal de Cultura – PMC de Cacequi

altera anexo I do PPA 2022-2025, anexo III metas e prioridades da LDO 2023,e cria projeto atividade no orçamento vigente – LOA 2023, abre crédito especial no valor de R$ 23.712,00.

altera a redação do §3° e acrescenta o §4° no artigo 2° da Lei n°2.535, de 1° de setembro de 2005, que trata do licenciamento ambiental.

dispõe sobre o controle de freqüência da jornada de trabalho do servidor efetivo.