Altera anexo I do PPA 2022-2025, anexo III metas e prioridades da LDO 2025…, abre crédito especial no valor de R 130.000,00.
Altera anexo I do PPA 2022-2025, anexo III metas e prioridades da LDO 2025…, abre crédito especial no valor de R 15.300,00.
Altera anexo I do PPA 2022-2025, anexo III metas e prioridades da LDO 2025…, abre crédito especial no valor de R$ 103.296,28.
Institui a prática do Teste do Bracinho nas consultas pediátricas em crianças a partir de 3 anos de idade.(Autoria: Claudia Gandor).
Altera anexo da Lei n°1.810-1998 suprimindo atribuições na categoria funcional de Fiscal Tributário