Autoriza a contratação temporária de profissionais de saúde, para oficinas terapêuticas

altera projeto atividade no orçamento vigente LOA 2026, abre crédito especial no valor de R 40.000,00.

altera anexo I do PPA 2026-2029, anexo III metas e prioridades da LDO 2026…, abre crédito especial no valor de R 94.726,00.

Autoriza a contratação temporária de operadores de máquina e motorista de veiculo pesado

Altera o anexo I da Lei n°4.961-2026 que disciplina o Calendário de Eventos para o exercício de 2026.