Sessão Plenária Extraordinária do dia 04.04.24

Ato concessor aposentadoria voluntária com proventos integrais Ana Souza Soares – Recepcionista

Desconstitui a aposentadoria por tempo de contribuição Ana Souza Soares – Recepcionista

Dispõe sobre o pagamento do incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde e de combate as endemias

Altera anexo I do PPA 2022-2025, anexo III, metas e prioridades da LDO 2023,…..abre crédito especial no valor R$ 20.866,82.