Dispõe sobre a revogação da Lei n°4.797-2025, que institui o cargo em comissão e função gratificada de Chefe de Elétrica.

Dispõe sobre a revogação da Lei n°4.791-2025, que institui o cargo em comissão e função gratificada de Diretor de Frotas.

Dispõe sobre a revogação da Lei n°4.793-2025, que institui o cargo em comissão e função gratificada de Diretor da Assistência Social.

Dispõe sobre a revogação da Lei n°4.798-2025, que institui o cargo em comissão e função gratificada de Chefe da Procuradoria.

altera o §9° do art. 96 da Lei Orgânica Municipal para alterar o índice das Emendas Impositivas.( 1° turno).