Altera o art. 6° da Lei n° 4845, de fevereiro de 2025 que dispõe sobre a autorização real de uso de imóvel
cria funcional programática em projeto atividade no orçamento vigente LOA 2025…, abre crédito especial no valor de R 30.000,00.
cria funcional programática em projeto atividade no orçamento vigente LOA 2025…, abre crédito especial no valor de R 56.479,31.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de repasse de recursos financeiros com a Associação Civil Auxiliar de Bombeiros Voluntários de Cacequi.
Seja enviada ao Congresso Nacional pelo aumento do Imposto de Operações Financeiras – IOF de 1,88 para 3,95.( Ver. Claudiomiro Sallas).