autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação as escolas de samba do município de Cacequi-RS e dá outras providências.
dispõe sobre a autorização para utilização dos valores arrecadados com o Leilão n°1-2024.
dispõe sobre a autorização para utilização dos valores arrecadados com o Leilão n°1-2024.
dispõe sobre a utilização e distribuição do cordão de girassol como símbolo para identificação da pessoa com deficiência oculta aos alunos das escolas públicas de Cacequi ( autoria do Ver Arthur Rumpel)
altera projeto atividade no orçamento vigente LOA 2024, abre crédito especial no valor de R 50.000,00.