altera a redação do art. 10 da Lei n°4.468, de 5 de setembro de 2022, que dispõe sobre critérios para a provisão de benefícios eventuais no âmbito da politica de Assistência Social._
Parabeniza a Diretora da Escola Municipal Presidente Vargas, senhora Anajara Pinheiro e o servidor Diégo Osório pela iniciativa de criar a 1ª escolinha futebol na rede pública.
altera anexo I do PPA 2024 e anexo III metas e prioridades da LDO 2024,… abre crédito especial no valor de R 40.000,00.
autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público de operário.
altera anexo III metas e prioridades da LDO 2024,.. abre crédito especial no valor de R$ 200.000,00.