altera o Anexo III metas e prioridades da LDO 2024 e cria projeto atividade do orçamento vigente – LOA-2024, abre crédito especial no valor de R 29.594,00 e dá outras providências.
autoriza a contratação temporária por excepcional interesse publico de pedagogo e dá outras providências.
autoriza a contratação temporária por excepcional interesse publico de assistente social e dá outras providências.
autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação as escolas de samba do município de Cacequi-RS e dá outras providências.
dispõe sobre a autorização para utilização dos valores arrecadados com o Leilão n°1-2024.