Dispõe sobre a redefinição de nomenclaturas para os cargos de profissional de apoio pedagógico nas educações infantil e especial

Dispõe sobre a redefinição de nomenclaturas para os cargos de profissional de apoio pedagógico na educação infantil e educação especial.

Dispõe sobre a criação da premiação ALUNO NOTA 10 nas escolas do ensino básico e fundamental da Rede Pública Municipal

Altera dispositivos da lei n° 1810-98 que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas  

Dispõe sobre a concessão de Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Cacequi.