dispõe sobre a criação do Cargo em comissão e Função Gratificada de Chefe da Procuradoria Lei n° 4.934, de 21 de janeiro de 2026, revoga a Lei n°4.798-2025.

dispõe sobre a criação do Cargo em Comissão e Função Gratificada de Chefe de Elétrica.

dispõe sobre a criação do cargo em comissão e função gratificada de Chefe de Regulação.

altera o art.22, inciso I da Lei n°1.810, de 28 de maio de 1998 que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do município.

dispõe sobre a criação do Cargo em Comissão e Função Gratificada de Assistente de Cadastro de Consultas.