dispõe sobre a criação do Cargo em Comissão e Função Gratificada de Diretor de Assistência Social. Lei n°4.935, revoga a Lei n°4.793-2025

dispõe sobre a criação do Cargo em Comissão e Função Gratificada de Assessor de Fiscalização e Controle de Combustíveis.

dispõe sobre a criação do Cargo em Comissão e Função Gratificada de Diretor de Frotas. Lei n°4.936, de 21 de janeiro de 2026, revoga a Lei n°4.791-2025.

Autoriza o Executivo a celebrar parcelamento de parcelas em atraso do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Cacequi -RPPS , de que trata a EC n°113/2021.

Altera o art.1° da Lei n°4.169, que dispoe sobre a concessão de apoio cultural à Associação Rádio Comunitária Três Rios FM