Autoriza a contratação temporária de professor de educação infantil
Altera a Lei n4.515-2023, que autorizou a contratação temporária de 26 professores de educação infantil
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Cacequi-RS , seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter relações entre os seus componentes, recursos humanos Lei n°4.576-2023
Institui a Medalha Mérito Farroupilha na Câmara de Vereadores a pessoas e entidades que se destacaram na preservação do movimento gaúcho
Autoriza a contratação temporária de Assistente Jurídico , R$ 1.800,00 – 40h