Dispõe sobre criação dos cargos provimento em comissão de diretor de almoxarifado….(Of. n°21.52.23 solicita a retirada do PL)
Dispõe sobre a criação dos cargos de provimento em comissão de diretor de almoxarifado, diretor do centro municipal de atendimento educacional especializado raio de sol e coordenador do …( Of. n°21.41.23 do Executivo Municipal solicita sua devolução ) Of. n°21.41.23
Autoriza o Poder Executivo a realizar doação de imoveis particulares, visando a facilitação da construção de moradias por pessoa baixa renda( PL n° 85, de 23.05.22, devolvido através do Of. n°1.173.22)
Autoriza o Executivo a receber servidor em cedência do municipio de Cachoeirinha(PL n°80/22, retirado através do Ofício n°21.59.22)
Altera os valores das gratificações às comissões( retirado através do Of. n°21.23.22).