altera anexo I do PPA 2022-2025, anexo III metas e prioridades da LDO 2023, cria projeto atividade no orçamento vigente LOA2023,… R$ 21.355,60.

Cria no âmbito do municipio de Cacequi , o PROTOCOLO TODOS POR TODAS, que determina uma gama de ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos privados para acolher e atender mulheres vitimas de abuso sexual e violência em suas dependências.

autoriza o município a conceder auxilio financeiro a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Cacequi para ser aplicado no ENESPREF.

altera a Lei n° 4.595, de 20 de junho de 2023, que autorizou a contratação temporária de 1 psicólogo.

altera anexo I do PPA 2022-2025,anexo III metas e prioridades da LDO 2023, abre crédito especial no valor de R$ 15.000,00