Concede revisão geral na remuneração dos servidores efetivos, Cargos em Comissão, Função Gratificada, Gratificações, Quadro em Extinção e dos Inativos e Pensionistas do Poder Legislativo Municipal de Cacequi/RS.
Altera o inciso III do art.6° da Lei n°4.444, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre o quadro de cargos e remuneração e dispõe sobre o Plano de Carreira do Servidor Público da Câmara Municipal de Vereadores, para criar mais um cargo de Assessor de Gabinete, e acrescenta-se o inciso VI para criar […]
dispõe sobre a criação do cargo de chefe de frotas e dá outras providências.
autoriza o município de Cacequi a firmar termo parceria coma sociedade de Assistência Social – ASILO. e dá outras providências.
Concede aumento real no vale feira e dá outras providências.