Dispoe sobre a instituição da politica de prevenção e combate as amputações em pacientes diabéticos(Autoria Ver. Cláudia Gandor).

Assegura ao consumidor o direito de solicitar a instalçaão de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água( Autoria: ver. Igor Feix Moreira).

Autoriza a contratação temporária de Educador Físico

Altera anexo I do PPA 2026-2029, anexo III metas e prioridades da LDO 2026…, abre crédito especial no valor de R 2.800.000,00

Autoriza a ampliação de carga horária de servidores enfermeiros contratados que atuam junto aos Programa de Equipe Saúde da Família – ESF Ao Projeto de Lei n°58, de 28 de maio de 2026, que altera a redação do art.2° e acrescenta parágrafo único, dispondo sobre a ampliação da carga horária de servedores vinculados a estratégia […]