Dispoe sobre alteração da EPI n°6 ao PL n°150-2025, suprimindo a alínea D do art. 3° e realocando os respectivos recursos na alínea C nos termos do Art.96 da LOM
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Cacequi para incluir o Capítulo III – da Procuradoria Especial da Mulher
Autoriza a contratação temporária de Coordenador do CRAS, Assistente Social e Entrevistadores do cadúnico- bolsa família
Altera anexo I do PPA 2026-2029…, abre crédito especial no valor de R$ 776,45
Altera a Resolução n°50-2022, que regulamenta a concessão e prestação de contas de diárias no ambito da Câmara Municipal de Vereadores