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maio
18
2026

PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N°1 À EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N°6 AO PROJETO DE LEI N°140-2025.

Dispoe sobre alteração da EPI n°6 ao PL n°150-2025, suprimindo a alínea D do art. 3° e realocando os respectivos recursos na alínea C nos termos do Art.96 da LOM

maio
18
2026

PROJETO DE RESOLUÇÃO N°4, DE 30 DE ABRIL DE 2026.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Cacequi para incluir o Capítulo III – da Procuradoria Especial da Mulher

maio
18
2026

PROJETO DE LEI N°55, DE 12 DE MAIO DE 2026.

Autoriza a contratação temporária de Coordenador do CRAS, Assistente Social e Entrevistadores do cadúnico- bolsa família

maio
18
2026

PROJETO DE LEI N°54, DE 30 DE ABRIL DE 2026.

Altera anexo I do PPA 2026-2029…, abre crédito especial no valor de R$ 776,45

maio
05
2026

PROJETO DE RESOLUÇÃO N°3, DE 24 DE ABRIL DE 2026.

Altera a Resolução n°50-2022, que regulamenta a concessão e prestação de contas de diárias no ambito da Câmara Municipal de Vereadores